Visando permitir a expansão da agropecuária e, simultaneamente, a preservação dos biomas, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) o decreto 11.815. A medida permite a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuária e florestais sustentáveis.
Atualmente, as pastagens ocupam 159 milhões de hectares; dos quais, de acordo com o governo, 78% estão sob degradação de intermediária a severa. A agricultura conta com 65 milhões de hectares. Com o decreto 11.815, projeta-se a recuperação de 40 milhões de hectares.
“É perfeitamente possível a gente manter a floresta intacta e ter terra para plantar o que a gente quiser com o o avanço da genética”, afirmou o presidente Lula, em entrevista durante a COP28. “O programa de conversão de pastagens em áreas de agriculturáveis vai permitir que o Brasil possa não só dobrar a produção, mas dobrar a geração de empregos”, completou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
A recuperação da vegetação nativa tem prazo de execução total de 10 anos. O decreto integra as ações do Novo PAC e aos esforços para o país chegar ao desmatamento zero até 2030. Será constituído um Comitê Gestor, de caráter consultivo e deliberativo, que determinará metas e ações dentro desta proposta.
Foto: reprodução do site do Ministério da Agricultura e Pecuária
