Clécio S. Steinthaler – Contabilista e Economista, Mestre em Engenharia de Produção, professor na Estácio
Todo ano, sempre iniciamos com uma grande preocupação: “Tenho que declarar o Imposto de Renda, mas não quero cair na malha fina.” Esse é o receio de todo brasileiro que precisa declarar o imposto, afinal, o incômodo de ver sua declaração retida por meses e ainda correr o risco de sofrer alguma penalidade, preocupa. Um ponto interessante é que a maioria dos erros possui um fator em comum: a dedutibilidade das despesas médicas. Segundo a própria Receita Federal, 51,6% das declarações retidas ocorreram devido a esse erro.
Para ajudar a evitar que isso aconteça com a sua declaração, vamos repassar algumas informações importantes. A primeira recomendação é declarar apenas os gastos efetivamente dedutíveis, como consultas e tratamentos realizados por profissionais habilitados.
Despesas como cirurgias estéticas, medicamentos adquiridos fora do ambiente hospitalar e tratamentos alternativos não são dedutíveis. Caso sejam declaradas, há grandes chances de a declaração cair na malha fina.
A seguir, os erros mais comuns que levam o contribuinte à malha fina:
1) Declarar despesas não dedutíveis, como gastos com medicamentos comprados fora do hospital, cirurgias estéticas e tratamentos alternativos;
2) Não apresentar recibos válidos, contendo a identificação completa do profissional e do procedimento realizado;
3) Declarar gastos com pessoas que não são seus dependentes legais;
4) Pais, geralmente divorciados, que declaram, em duplicidade, a mesma despesa com um filho;
5) Omitir o reembolso recebido do plano de saúde. Se parte da despesa foi reembolsada pelo convênio, ela não pode ser integralmente lançada na declaração;
6) Considerar como dedutíveis despesas com escolas de idiomas, que não se enquadram como educação formal;
7) Declarar pagamentos de pensão alimentícia sem a devida comprovação legal (decisão judicial ou acordo homologado pela Justiça);
8) Não declarar receitas obtidas com aluguéis, especialmente quando o imóvel foi locado por intermediação imobiliária.
E, por fim, uma “regra de ouro”: não declarar despesas incompatíveis com a renda. Veja um exemplo: “Como alguém pode gastar R$ 100 mil em tratamentos e despesas médicas ao longo do ano se recebe R$ 5 mil por mês para cobrir todas as suas despesas?” Se essa conta entre o que se recebe e o que se gasta não fechar, será necessário apresentar explicações à Receita Federal.
Portanto, a correta declaração do Imposto de Renda exige atenção e rigor na prestação das informações, especialmente no que diz respeito às despesas médicas e outros gastos dedutíveis. Evitar erros comuns pode impedir complicações com a Receita Federal e garantir a restituição devida sem atrasos.
A organização dos documentos e o respeito às regras fiscais são fundamentais para manter a regularidade da declaração. Caso haja dúvidas, é recomendável buscar orientação profissional para evitar inconsistências, permitindo que se possa cumprir as obrigações fiscais com segurança e tranquilidade.
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