O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta segunda-feira (14/8), a estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo federal no mês de julho. A previsão é de um déficit primário de R$ 35,4 bilhões. Enquanto a receita líquida atingiu R$ 159,7 bilhões, com um decréscimo de 5,7% em termos reais em relação a julho de 2022, as despesas totalizaram R$ 195 bilhões, um acréscimo de 30,4% na mesma base de comparação. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a projeção é de déficit primário de R$ 76,7 bilhões, ante superávit de R$ 78,8 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.
Na comparação com julho de 2022, a receita total deve apresentar um decréscimo real de 7%. A projeção é fruto das receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que caíram 27,1% no período, somadas à retração de 5,5% nas receitas administradas pela RFB, que foi parcialmente compensada pelo crescimento da arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 6,6%.
No acumulado de janeiro a julho, de acordo com a análise do Ipea, a receita total registrou uma variação real negativa de 5,4%, somando uma queda de R$ 77,2 bilhões. Essa perda foi fortemente impactada pelas receitas não administradas pela RFB – que tiveram um decréscimo de 30,6%, redução real de R$ 80 bilhões – e pelas receitas administradas pela RFB, com queda de 1,9% na mesma base de comparação, equivalente a R$ 16,6 bilhões. Por sua vez, a receita líquida do RGPS acumula alta de 6,3%, no montante de R$ 19,4 bilhões.
As receitas administradas pela RFB apresentaram um decréscimo real de R$ 6,8 bilhões (-5,5%) em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Enquanto a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) registraram crescimento, respectivamente, de 7,1% e 9% em julho – equivalentes a R$ 2,2 bilhões –, as demais rubricas sofreram retração no período.
O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram as quedas mais acentuadas (8,3% e 16,4%, nesta ordem), com perdas de R$ 7,9 bilhões. No mesmo mês, a redução de 27,1% (R$ 10,8 bilhões) nas receitas não administradas pela RFB foi impactada diretamente pela retração de R$ 5,4 bilhões em dividendos e de R$ 6,5 bilhões em receitas de exploração de recursos naturais.
No mês de julho, no que diz respeito à despesa total, houve crescimento real de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado até julho de 2023, a despesa total cresceu R$ 93 bilhões (8,6%) em relação ao mesmo período do ano passado, com destaque para o aumento de despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 54,6 bilhões (26%).
Na desagregação das despesas em julho, observa-se que as maiores variações positivas em relação ao mesmo mês do ano anterior ocorreram em benefícios previdenciários (41,7%), abono e seguro-desemprego (149,7%), e nas despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira (42,1%) – influenciadas pelo pagamento do Bolsa Família. Os pesquisadores observaram elevação em termos reais de praticamente todos os itens das despesas, frente a julho de 2022. Duas das raras exceções foram as quedas das despesas com sentenças judiciais e precatórios e com créditos extraordinários, respectivamente de R$ 579 milhões e R$ 424 milhões.
O levantamento do Ipea baseia-se nos dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial. Os dados fornecem uma boa aproximação dos números oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte Ipea Foto joelfotos/Pixabay
