Após a aprovação na sexta-feira (14) da reforma tributária, que deve ser promulgada durante a semana, o Congresso Nacional deve apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024 até o Natal. A meta do presidente do legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é esgotar a pauta do plenário.
” Há oito empréstimos a entes federados, a serem referendados pelo Senado […] e alguns projetos sugeridos pelas lideranças”, acrescentou Pacheco, que também preside o Senado. A sessão para a apreciação final da LDO está marcada para esta segunda-feira (18).
Outra matéria que pode ser avaliada é a proposta do governo para a desoneração da folha, em gestação no Ministério da Fazenda. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto à prorrogação do modelo de desoneração em vigor, mas nada impede que o Executivo faça uma nova regulamentação. A matéria, contudo, não foi enviada ao Congresso Nacional.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
