O projeto do Canal do Sertão Baiano, que integra a Transposição do Rio São Francisco, foi tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizada, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Proposto pelo deputado Bobô (PC do B), o evento contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, que informou sobre ações para que a primeira fase da obra seja realizada no início de 2024.
Além dos citados, também fizeram parte da composição da mesa o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), a secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, o presidente da Embasa, Leonardo Góes, e o deputado federal Álvaro Gomes (PC do B). Antes de passar o comando dos trabalhos ao proponente, o chefe do colegiado observou que o evento, com o possível anúncio da realização do Canal, seria um marco para a Bahia e que a sua importância era notada pela grande presença de parlamentares e autoridades municipais de todos os campos políticos.
Em sua explanação, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse que a licença prévia já foi solicitada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e que o projeto básico do canal do Sertão Baiano está sendo desenvolvido. “O compromisso de que, no primeiro trimestre do ano que vem, nós já teremos condições de contratar, através de uma RDC (Regime Diferenciado de Contratações), o início do Canal do Sertão Baiano”, declarou Moreira.
Segundo ele, o projeto prevê tanto o abastecimento de água para consumo da população, quanto o investimento de irrigação ao longo de todo o canal. “Ele foi feito com base na demanda dos municípios, há mais de dez anos. Nós estamos, nesse momento, atualizando essa demanda hídrica dos 44 municípios atendidos diretamente e de mais alguns projetos e algumas barragens que estão previstas ao longo do canal”, disse.
Segundo Moreira, o Canal do Sertão beneficiará de imediato 44 municípios, atendendo 1,2 milhão de pessoas, e serão gerados mais de 45 mil empregos durante a obra. “O custo estimado, de forma ainda um pouco majorada, é de R$ 7 bilhões. À medida que nós vamos afinando o projeto e conhecendo o terreno, conhecendo o relevo dos 300 km do canal, fazendo a sondagem, esse custo tende, sim, a baixar. Essa é uma obra que nós estávamos estimando em menos de R$ 5 bilhões, quando tivermos com o projeto básico. Ao fazer o RDC, permitindo alterações de engenharia, melhorias no projeto, nós conseguiremos, de repente, até baixar um pouco mais o valor dessa obra”.
A intenção, segundo o presidente da Codevasf, é concluir no ano que vem os primeiros 20 km da obra que permitirão que o canal inicie de forma gravitacional até a barragem de São José do Jacuípe, atravessando 34 municípios e alimentando barragens e açudes. A obra poderá ser dividida em fases e a vazão, que estava projetada em 20 m³/s, deve aumentar para entre 30 e 35 m³/s. “Nós estimamos que se tiver o orçamento necessário, nós conseguiremos fazer a obra em, 4 ou 5 anos. Vontade política, nós sabemos que existe. Então, é um projeto que está convergindo para sair”, disse o presidente da Codevasf, acrescentando que a obra deve ser inserida no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A informação de que a obra do Canal do Sertão Baiano deve ser iniciada já em 2024 animou parlamentares presentes, representantes municipais e especialistas no assunto. O proponente da audiência, deputado Bobô, disse que “o projeto pode ser uma redenção imensa para o Sertão Baiano”. Ele destacou também a grande presença de deputados. “Sabem da importância desse projeto para a Bahia, e a gente tem uma preocupação muito grande dizendo: olha, esse projeto não é só pros deputados que são votados no norte do estado. É de interesse de todos os deputados que sonham em ter uma Bahia igual”, afirmou.
Com histórico de defesa do projeto do Canal do Sertão Baiano, o deputado Zó (PC do B) ressaltou que a obra está, na verdade, com anos de atraso. “A Bahia não era pra ter aceitado, lá atrás, que se fizesse uma transposição, que depois se apelidou de interligação de bacias, sem discutir o canal do sertão e sem discutir a contrapartida para a Bahia, já que a Bahia é o pulmão dessa transposição através do Rio São Francisco, que na sua maior parte banha o nosso Estado. Essa discussão é tão atrasada que estamos na concessão de um projeto. Nós temos ideias, nós temos as cidades que vão ser banhadas, mas nós não temos um projeto pronto”, disse Zó, lembrando que as discussões do Canal do Sertão foram iniciadas em 1998, há 25 anos.
Zó explicou ainda que é preciso discutir as contrapartidas de revitalização do rio. “Lá atrás, diziam que cada real investido na campanha seria também investido em revitalização de São Francisco. Sabe quanto foi investido? Nada. Aliás, a Eletrobras foi praticamente doada agora. Diziam que seriam investidos três a quatro bilhões de reais na revitalização. Sabe quanto foi investido até agora? Nada. E se a gente não cuidar, vai passar despercebido. A gente quer esse retorno pro Rio de São Francisco”, criticou o parlamentar.
Segundo ele, em menos de dois meses, Sobradinho já liberou quase 11% da água do lago para ganhar dinheiro com geração de energia. “Como é que a gente vai fornecer água para transposição, água para Canal do sertão, se a Eletrobras passa a ter outra concepção, a concepção só do lucro?”
O deputado José de Arimateia (Republicanos), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da ALBA na legislatura passada, ressaltou que a questão era suprapartidária e que deveria ter o empenho de toda a bancada baiana. Lembrou que a Comissão, sob sua liderança, promoveu o debate sobre o Canal do Sertão Baiano, durante o governo passado, mas que não houve a mesma participação política agora registrada.
A maioria dos parlamentares observou o momento propício para que a transposição do Canal do Sertão Baiano seja realizada, dada a conjunção entre o governo federal e estadual e também a participação de nomes da política baiana em importantes cargos nacionais. Suprapartidária, a audiência contou ainda com os deputados Júnior Nascimento (UB), Leandro de Jesus (PL), Luciano Araújo (SD), Luciano Simões Filho (UB), Marcinho Oliveira (UB), Matheus Ferreira (MDB), Pedro Tavares (UB), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB) e Robinson Almeida (PT).
