Em 2024, a taxa de sindicalização apresentou o primeiro resultado positivo da série histórica, passando de 8,4% (8,3 milhões de pessoas) para 8,9% (9,1 milhões de pessoas). É uma redução de 7,2 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2012, o início da série histórica, quando a taxa era de 16,1%. Estas informações foram divulgadas hoje (19) e fazem parte do módulo Características adicionais do mercado de trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Entre os grupamentos de atividades, todos apresentaram aumento nas taxas de sindicalização, com destaque para Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (15,5%) e Indústria geral (11,4%), ambas com um aumento de 1,1 p.p. Entretanto, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que representa a segunda maior proporção de sindicalizados (14,8%), teve perda de 0,2 p.p.
O grupamento de atividades Informação, comunicação e financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas apresentou aumento de 0,8 p.p., chegando a uma taxa de sindicalização de 9,6%. Já o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que é responsável por quase um quinto da população ocupada total, registrou taxa de sindicalização de 5,6%, inferior à média observada da população ocupada total (8,9%), após um aumento de 0,5 p.p. em relação a 2023.
Em relação a 2012, todos os grupamentos de atividades apresentaram queda na sindicalização. Em termos de taxa, a maior queda foi no grupo de Transporte, armazenagem e correios, que em 12 anos registrou redução de 12,4 p.p. (de 20,7% em 2012 para 8,3% em 2024), seguido pela indústria geral, que passou de 21,3 para 11,4, uma perda de 9,9 p.p..
“O aumento da taxa de sindicalização na Administração pública e na Indústria é importante, porque também houve aumento de contingente de trabalhadores. É possível que exista um movimento de retomada, já que historicamente são grupos mais organizados em termos de sindicalismo”, explica o analista da pesquisa, William Kratochwill. “Na Agricultura, ao contrário, tem havido uma forte queda no contingente ocupado. A redução de 4,8% na taxa de sindicalização nesse setor pode estar mais associada à redução desse contingente do que a uma redução de sindicalização entre os trabalhadores”.
Cresce sindicalização de empregados com carteira e no setor público
Na análise pela posição na ocupação e categoria do emprego, os empregados no setor público (18,9%) tinham a maior taxa de sindicalização, seguidos pelos trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2%) e trabalhadores familiares auxiliares (9,9%). Os pesquisadores relacionam o alto percentual dos trabalhadores familiares à concentração dessa categoria no setor agropecuário.
“Com mais pessoas sendo contratadas, agora talvez estejam identificando a necessidade de se organizar um pouco mais. Pode ser que o os sindicatos tenham buscado aumentar seu alcance, retomar sua credibilidade e prestação de serviços. O mercado está se aquecendo”, analisa William.
Por sua vez, as menores coberturas sindicais estavam entre os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,8%) e os trabalhadores domésticos (2,6%). “Os sem carteira estão à margem do mercado e os trabalhadores domésticos são uma classe menos organizada, também associados a uma alta taxa de informalidade”, comenta William.
Na comparação com o ano anterior, a taxa de sindicalização aumentou em dois grupos que têm, ao longo da série histórica, maiores percentuais de trabalhadores sindicalizados: os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, cuja taxa passou de 10,1% para 11,2%, e dos empregados no setor público (inclusive servidor estatutário e militar), de 18,3% para 18,9%. Esses grupos foram os que registraram as principais perdas nos últimos anos, principalmente a partir de 2017. Para os pesquisadores, isso indica que, independentemente do setor de atividade (público ou privado), a retração da sindicalização atinge todos os segmentos da ocupação.
Sindicalização aumenta em todos os níveis de instrução
A pesquisa também investiga o nível de instrução dos trabalhadores sindicalizados. Do universo de 9,1 milhões de sindicalizados, 37,5%, ou 3,4 milhões, tinham concluído o ensino médio e 37,2% (3,4 milhões) tinham superior completo. A maior taxa de sindicalização era dos ocupados com superior completo (14,2%) e a menor, dos que tinham ensino fundamental completo e médio incompleto (5,7%).
Houve aumento em todos os níveis de instrução na comparação com 2023. Os maiores crescimentos foram registrados entre os trabalhadores que tinham superior completo (de 13,5% para 14,2%) e os com médio completo e superior incompleto (de 7,1% para 7,7. Quando comparada ao início da série histórica, em 2012 (28,3%), a taxa de sindicalização no primeiro grupo caiu 14,1 pontos percentuais, a maior retração entre os grupos analisados.
Sul e Sudeste impulsionam o aumento na taxa nacional
O aumento do percentual de trabalhadores associados a sindicato no Brasil foi impulsionado pelo aumento do percentual nas regiões Sul (9,8%) e Sudeste (9,2%), que apresentaram crescimentos de 0,5 p.p. e 1,3 p.p., respectivamente. As regiões Sul, Norte e Centro-Oeste se destacam na pesquisa por terem o percentual de trabalhadores associados a sindicato reduzidos a menos da metade de 2012 para 2024 (20,3% para 9,8%; 14,8% para 7,0%; e 14,0% para 6,9%, respectivamente).
A Região Nordeste se destaca por ser a única em que o percentual das mulheres sindicalizadas (10,0%) foi superior ao dos homens (8,9%). No país, 9,1% dos homens estavam sindicalizados, 0,6 p.p. a mais que em 2023, quando esse percentual foi de 8,5%. Entre as mulheres, passou de 8,2% para 8,7%, no mesmo período. A diferença do percentual de sindicalizados entre homens e mulheres, que em 2012 foi de 2,0 p.p., passou para 0,4 p.p. em 2024.
Cerca de um terço dos empregadores e trabalhadores por conta própria tem CNPJ
Em 2024, o contingente de trabalhadores formado por empregadores e trabalhadores por conta própria aumentou em 1,8% frente ao ano anterior, totalizando 29,8 milhões de trabalhadores. Destes, 10 milhões (33,6%) estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, um contingente 3,5% maior que em 2023 (33,0%), e 77,4% maior que em 2012 (24,0%), representando o segundo maior contingente e segundo maior percentual da série histórica.
A proporção de trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ foi de 25,7%. Já entre os empregadores, 80,0% estavam registrados. Em relação a 2023, houve queda para os empregadores (-0,9 p.p.) e aumento para os conta-própria (0,8 p.p.) Destaca-se que, em 2024, o total de trabalhadores por conta própria no país somava 25,5 milhões, seis vezes mais do que o total de empregadores (4,3 milhões).
“A taxa de cobertura de CNPJ é significativamente mais alta entre aqueles que atuam como empregadores, porque, ao atingir o nível de empregador, a pessoa passa a contratar, o que aumenta a necessidade de cumprir formalidades do mercado de trabalho, como assinatura da carteira, emissão de nota fiscal e regularização da empresa. Esse processo leva a uma maior formalização e registro. Por outro lado, os trabalhadores por conta própria também vêm aumentando sua formalização, embora em ritmo mais lento. Essa tendência está relacionada à necessidade de prestar serviços em um cenário brasileiro cada vez mais tecnológico, com predominância de pagamentos eletrônicos e menor uso de dinheiro físico. Para acessar serviços bancários e meios de pagamento digitais, é preciso algum grau de formalização”, diz William.
A cobertura do CNPJ entre essas categorias cresce à medida que avança o nível de instrução. Entre os trabalhadores por conta própria, a taxa era de 11,0% para os que não tinham instrução ou o fundamental completo e alcançava quase metade (48,4%) para aqueles que haviam concluído o nível superior. Para os empregadores, a taxa de cobertura no CNPJ foi de 51,9% para os sem instrução ou com fundamental incompleto e de 90,2% para os de nível superior completo.
“Quase metade dos trabalhadores por conta própria com nível superior tem empresa registrada. Em contraste, apenas cerca de 11% dos que não têm instrução formal possuem CNPJ. Entre empregadores, a mesma correlação se observa: quanto maior o nível de instrução, maior a percepção da importância da formalização, seja pela compreensão das consequências de não estar legalizado ou pela complexidade dos serviços prestados”, diz Kratochwill.
Há diferenças também quando os números são analisados por sexo. Cerca de 84,4% das empregadoras tinham registro no CNPJ, enquanto essa proporção era de 78,1% entre os homens. O percentual, no entanto, era muito inferior entre os trabalhadores por conta própria: 27,8% para as mulheres e 24,6% para os homens.
Serviços e Comércio têm maior cobertura no CNPJ
Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam concentrados, principalmente, nas atividades do Comércio e Serviços, com participações de 21,5% e 44,5%, respectivamente. Essas duas atividades também apresentavam as maiores taxas de coberturas no CNPJ, de 47,2% e 38,2%, respectivamente. A Indústria, embora respondesse por apenas 8,4% dos ocupados como empregador e conta própria, registrava a terceira maior taxa de cobertura no CNPJ, de 32,4%. Com taxas menores, estavam a Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,2%) e a Construção (19,0%).
O maior crescimento no contingente cadastrado no CNPJ aconteceu no grupamento da Construção: foram mais 70 mil trabalhadores em 2024, com relação a 2023. Frente a 2012, foi verificado um crescimento de 210% neste segmento, passando de 250 mil para 775 mil trabalhadores com cadastro no CNPJ.
“Quando analisamos a taxa de formalização por grupamento de atividade, observamos diferenças importantes. Em atividades que permitem maior informalidade, como construção civil e agricultura, é comum encontrar empregadores que não emitem nota fiscal ou não seguem todas as exigências legais. Já na indústria, comércio e alguns serviços, a necessidade de formalização é maior devido à estrutura fixa, maior demanda de mão de obra e exigências do mercado”, explica William.
Norte e Nordeste têm menores percentuais de registrados no CNPJ
Em 2024, as regiões com as menores proporções de trabalhadores por conta própria e empregadores registrados no CNPJ foram a Norte (14,8%) e a Nordeste (19,2%), que historicamente têm maiores participação do trabalho informal. Por outro lado, as Regiões Sul (45,2%) e Centro-Oeste (40,3%) tinham os maiores percentuais desses trabalhadores com CNPJ. O Sudeste ficou com 39,8%. Na comparação com o ano anterior, a única região que apresentou retração foi a Norte (de 17,1% para 14,8%).
Região Sul tem a maior proporção de trabalhadores associados a cooperativas
Em 2024, dos 29,8 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou trabalhador por conta própria no trabalho principal, apenas 4,3% (1,3 milhão de pessoas) eram associadas à cooperativa de trabalho ou produção. Trata-se do menor percentual da série histórica, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil.
A Região Sul (8,2%) registrou os maiores valores, seguida pela Região Norte (5,7%). Já as regiões Centro-Oeste (3,7%), Nordeste (3,5%) e Sudeste (3,1%) apresentaram valores abaixo da média nacional.
Maioria dos ocupados trabalhava em estabelecimento do próprio empreendimento
O exercício do trabalho em estabelecimento do próprio empreendimento, que já havia crescido em 2023, registrou novo aumento: 3,2%, totalizando 49,9 milhões de pessoas (59,4%). Por outro lado, o trabalho no domicílio de residência diminuiu para 7,9%, após registrar o maior percentual da série em 2022 (8,4%). Outros 14,2% trabalhavam em local designado pelo empregador, patrão ou freguês; 8,6%, em fazenda, sítio, granja, chácara etc.; 4,9%, em veículo automotor e 2,2%, em via ou área pública.
Foto: Gemini Google/IA
Informações IBGE
