Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz…
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de…
Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país
O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro…
Secretaria do Mar fortalece SAC Náutico e atrai eventos internacionais para Salvador
Salvador ganhou em março deste ano a Secretaria Especial do Mar (Semar), órgão criado pela Prefeitura para atuar na execução de políticas públicas de fomento à economia marítima, em especial…
Governo estadual avança na regularização fundiária de bens públicos
O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), em Salvador, a cerimônia de entrega de títulos e certidões de matrícula referentes a áreas do Polo Industrial de Juazeiro. A ação,…
Superintendente da Apae vai receber Medalha Thomé de Souza nesta quarta (10)
A Câmara Municipal de Salvador vai realizar, nesta quarta-feira (10), a sessão solene de concessão da Medalha Thomé de Souza, a mais alta honraria do Legislativo Municipal, a Ilka Santos…
Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo
A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional foi tema de seminário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta terça-feira (9), marcando os 11 anos…
Estado reabre Museu do Wanderley Pinho após reforma
No coração do Recôncavo Baiano, às margens da Baía de Todos-os-Santos, a memória histórica da Bahia ganha um novo espaço de encontro com o passado. O Museu do Recôncavo Wanderley…
Jerônimo Rodrigues prestigia projeto que vai transmitir energia renovável para 20 municípios baianos
O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, nesta segunda-feira (8), ao lado do senador Jaques Wagner e de secretários estaduais, o evento de lançamento da pedra fundamental do projeto Serra Dourada, da…