O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que quem descumprir a regra perderá o…
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em…
“Cansei de levar meu filho de três anos para a creche carregando-o nos braços, porque aqui só tinha lama. Era muito difícil quando chovia. Agora está muito melhor”, contou, aliviada,…
A Bahia é destaque na produção nacional de cacau. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o estado produziu 139.011 toneladas de amêndoas de…
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde o último dia 21 até 48 horas após…
A primeira Policlínica Regional de Saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil será construída em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A autorização para o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes.…
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. …
O Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e aos Tribunais de Contas, visando…
O Aeroporto de Barreiras passará por uma reforma e ampliação que visa modernizar a pista de pouso e decolagem, o pátio de aeronaves e as pistas de taxiway. O projeto,…
