ALBA aprova Projeto da LDO em 1° turno
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (14.06), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 24.898/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Criada estrutura da presidência brasileira do G20
Com o objetivo de estabelecer a estrutura administrativa necessária para o exercício da presidência brasileira do G20, a iniciar-se em 1º de dezembro de 2023, e tendo presente que o…
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de…
Alba aprova Política de Incentivo ao Cacau
Sob a presidência do deputado Manuel Rocha (UB), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (13), duas audiências públicas itinerantes e parecer favorável de Pedro…
Prorrogado desoneração na folha de pagamentos
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento…
Câmara aprova projeto de garantias em operações de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2250/23, do Poder Executivo, que permite aos participantes de planos de previdência complementar aberta darem como garantia, em operações de crédito, seu…
Governo publica decreto da Ponte Salvador- Itaparica
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (13) novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica. Neste…
Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF em 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin…
CAE vai debater novo arcabouço fiscal
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos…
Lançado edital do Centro de Convenções de Feira de Santana
Em coletiva de imprensa realizada em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. O…