Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O evento será a partir das…
Bahia assina, em Brasília, acordo para implantação de Centro Tecnológico Aeroespacial
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou, em Brasília, um acordo de cooperação técnica que visa a implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia, voltado ao ensino, pesquisa e inovação,…
Com Marina Silva, Jerônimo representa Consórcio Nordeste para discutir criação do Fundo da Caatinga
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (31), com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em Brasília, para tratar, entre outros assuntos,…
Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos,…
Renan Filho: ações do Novo PAC vão alavancar turismo e aumentar integração em Alagoas
Com um investimento público de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, o conjunto de ações do Ministério dos Transportes em obras de infraestrutura por meio do Novo PAC vai possibilitar o crescimento…
Alexandre Silveira viabiliza regularização dos repasses da CFEM a estados e municípios
O pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) será regularizado. A Agência Nacional de Mineração (ANM) irá concluir, nesta sexta-feira (27/10), o repasse de R$ 441,3 milhões da CFEM…
Câmara aprova projeto que tributa lucros de brasileiros aplicados em empresas offshores
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…
Câmara aprova projeto que dá prioridade a ações de pensão alimentícia
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 2748/20) que altera o Código de Processo Civil para garantir prioridade nas ações judiciais que tratem de pensão…
Cooperação com os Brics é tema de reunião entre Alexandre Silveira e Dilma Rousseff
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quinta-feira (26/10), de forma on-line, com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD),…
Hospital Geral de Itaparica recebe mais de R$ 8 mi para modernização
A saúde da região de Itaparica, a 25 km de Salvador, vai ganhar um reforço. Isso porque o Hospital Geral de Itaparica (HGI) recebeu, nesta quarta-feira (25), autorização do Governo…