Prisão de candidatos está restrita até eleição
Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde o último dia 21 até 48 horas após…
Iniciam obras da 1a policlínica de Camaçari
A primeira Policlínica Regional de Saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil será construída em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A autorização para o…
Lula critica falta de negociação de líderes mundiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes.…
Emenda que regula eleição em tribunais será promulgada na terça
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. …
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
O Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e aos Tribunais de Contas, visando…
Aeroporto de Barreiras passará por reformas
O Aeroporto de Barreiras passará por uma reforma e ampliação que visa modernizar a pista de pouso e decolagem, o pátio de aeronaves e as pistas de taxiway. O projeto,…
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre…
Bahia recebe mais de R$ 5,6 bi em infraestrutura portuária e hidroviária
A Bahia receberá mais de R$ 5,6 bilhões em investimentos para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária, conforme anunciado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (23), no Terminal…
Governo abre 78 leitos no Hospital da Mulher e amplia oncologia
Com a entrega de 78 novos leitos e ampliação do serviço de oncologia, nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado consolida o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos,…
Estado e Governo Federal vão implementar projeto
Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da…