Os agentes culturais baianos celebram um novo capítulo na promoção da cultura com a divulgação dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia), apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues,…
Segue para sanção, após aprovação em Plenário, o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e comitês técnicos para conduzir testes e tomar decisões sobre essas matérias. Os…
Os novos trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana, adquiridos pelo Governo da Bahia do estado de Mato Grosso, começaram a ser transportados, nesta terça-feira…
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A PF e Controladoria Geral da União, CGU, deflagram 2ª fase de operação Santa Rota de combate a desvio de recursos do transporte escolar no município de Santaluz/BA. Estão sendo…
O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoas com deficiência.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa…
Intercalada com cânticos de origem de africana, mais 40 advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para discutir propostas para a advocacia…
A extensão da ferrovia Transnordestina do município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto do Pecém, no Ceará, que depende do aditivo de R$ 3,6 bilhões para a conclusão, é…
