A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara Municipal de Salvador apresentou o balanço da produção legislativa de 2025, com dados atualizados até o dia 18 de dezembro. O Legislativo municipal realizou 155 sessões, sendo 86 ordinárias, 34 solenes, 32 especiais, uma extraordinária e duas itinerantes. No período, os vereadores analisaram e aprovaram 18 projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, além de três projetos de lei complementar encaminhados pelo Executivo. Também foram apreciados vetos parciais e totais, todos devidamente deliberados pelo Plenário.
No que diz respeito a produção parlamentar, foram 554 projetos de lei de autoria dos vereadores e da Mesa Executiva, sendo aprovados 96 matérias em 2025 e outras 20 de exercícios anteriores. No campo das indicações, foram apresentados 589 projetos, dos quais 372 foram aprovados no ano.
Em relação aos projetos de resolução, os parlamentares apresentaram 133 proposições, com aprovação de 99 matérias. O único projeto de decreto legislativo apresentado foi aprovado. As moções totalizaram 339 propostas, das quais 317 receberam aprovação.
A Câmara também aprovou 282 requerimentos especiais, além de 55 pedidos de utilidade pública municipal, totalizando a publicação de 48 atos e apresentação de 228 requerimentos administrativos.
Outro dado da Direl envolve os debates em Plenário e nas comissões temáticas. Em 2025, foram proferidos 3.849 discursos, emitidos 1.404 pareceres favoráveis e realizados 31 votos em separado. As comissões permanentes promoveram 120 reuniões, sete eventos e uma visita técnica. A Tribuna Popular foi utilizada em 49 ocasiões, e da realização de 37 audiências públicas sobre temas de interesse da cidade. A Casa ainda publicou 888 atos da Primeira Secretaria e expediu 880 ofícios pela Presidência.
Aladilce lidera o ranking
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) lidera o ranking individual de produtividade. São 148 proposições apresentadas em 2025. Desse número, 15 foram Projetos de Lei, outros 12 Projetos de Indicação e 62 Moções. Ela é seguida de Felipe Santana (PSD), que tem 144 proposições, distribuídas os 22 PLE, 59 PIN e 42 Moções. O terceiro no ranking é André Fraga (PV), que protocolou 124 proposições, com 39 Projetos de Lei, 68 Projetos de Indicação e 9 Moções.
A vereadora Aladilce Souza deu declaração sobre o balanço da Câmara “A produção legislativa da Câmara Municipal de Salvador esse ano, que foi bem superior ao ano passado, demonstra a disposição e o compromisso dos vereadores e vereadoras com a gestão da cidade, com a elaboração de políticas públicas para melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs, tanto no que diz respeito a projetos de lei como a projetos de indicação. As indicações que são feitas à prefeitura, requerimentos, mostram que os vereadores e vereadoras querem interferir na vida da cidade, querem melhorar a nossa cidade. E a gente espera, inclusive, que essas indicações sejam levadas a sério, sejam consideradas pelo executivo. Eu tenho uma observação a fazer: foram mais de 30 projetos do executivo, e eu espero que em 2026 o prefeito se organize melhor para que esses projetos não cheguem todos ao mesmo tempo como foi este ano, a maioria no segundo semestre e isso não é bom porque não dá tempo da gente discutir, a transparência fica comprometida e a participação da sociedade também. Mas eu acho que a Câmara está de parabéns por essa produção, por essa produtividade, por esse trabalho, pelo compromisso com a vida da cidade. É um orgulho estar na liderança desse ranking”, disse.
Em relação a produtividade de seu mandato, ela disse que a liderança no ranking, é um motivo de orgulho e o resultado de um trabalho coletivo, de toda a assessoria e também da experiência de cinco mandatos. “Eu estive também esse ano com muita responsabilidade e satisfação na vice-presidência da Comissão do Constituição e Justiça, que é uma experiência também muito importante para mim, enriquecedora. E espero que no próximo ano nosso mandato continue contribuindo cada vez mais para melhorar as políticas públicas, para reduzir as desigualdades, que esse é o grande objetivo nosso, reduzir as desigualdades, fazer com que Salvador avance, se desenvolva economicamente e estabeleça e garanta uma vida melhor para todos e todas. Gostaria de destacar alguns projetos nossos aprovados: Politica Municipal de Economia Solidária, A Lei que estabelece a Justiça Restaurativa nas Escolas. Indicações que fizemos ao Prefeito e que esperamos que sejam cumpridas: Mesa permanente de Negociação com os servidores, Semana Municipal do Samba em Salvador”.
Foto Victor Queiros/Divulgação
