A CAIXA prorrogou o prazo de envio de propostas para cinco editais do Fundo Socioambiental (FSA), ampliando a oportunidade para instituições interessadas em desenvolver iniciativas de impacto social e ambiental. Agora, o cadastramento no site poderá ser realizado até dia 29 de agosto e os projetos podem ser submetidos até às 10h do dia 2 de setembro.
Ao todo, R$ 126 milhões serão destinados a propostas que se enquadrem nas seguintes temáticas: Agricultura Regenerativa, Autonomia Feminina, Economia Circular, Turismo Regenerativo e Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST). Cada iniciativa selecionada poderá receber entre R$ 2,5 e R$ 5 milhões, conforme critérios de cada edital.
Para participar, é necessário realizar o cadastro no portal licitações da CAIXA, onde também estão disponíveis os documentos completos dos editais e orientações para envio das propostas.
Agricultura regenerativa e autonomia feminina
Do valor total, R$ 50 milhões serão destinados a projetos voltados à agricultura regenerativa e recuperação de áreas degradadas. Os recursos serão destinados a projetos que sejam executados no chamado “Arco do Desmatamento”, região que engloba o Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esses estados possuem uma alta concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, tornando-se áreas prioritárias para a implementação das ações.
Para a Autonomia Feminina estão disponíveis outros R$ 20 milhões. O objetivo é apoiar iniciativas que fortaleçam econômica e socialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em favelas e comunidades periféricas. A intenção é promover a inclusão social e produtiva, o acesso a oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo, o combate à violência contra a mulher e contribuir para o alcance da equidade de gênero.
Economia circular, turismo regenerativo e desenvolvimento sustentável
Outros R$ 20 milhões terão como objetivo potencializar iniciativas que valorizem os resíduos como recurso. Projetos relacionados à Economia Circular devem propor iniciativas que ampliem o ciclo de vida dos produtos e minimizem o desperdício, gerando oportunidades econômicas para comunidades e empreendedores.
O Turismo Regenerativo também receberá R$ 20 milhões. Serão selecionadas iniciativas que promovam a atividade na Amazônia Legal, aliando a preservação ambiental à valorização cultural e à inclusão produtiva de comunidades indígenas, ribeirinhas, tradicionais e demais populações locais, impulsionando oportunidades econômicas justas e sustentáveis.
Para o Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST) nos estados da Amazônia, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a chamada do FSA destinará R$ 16 milhões.
Pré-requisitos
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam resultados entre sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros. A instituição deve aplicar os recursos integralmente na execução do respectivo objeto social. Também são elegíveis sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social.
Para se inscrever, a entidade deve ser inscrita no CNPJ há pelo menos dois anos e ter sede no Brasil. Precisa estar com todas as obrigações legais e fiscais em dia, bem como comprovar experiência prévia na implementação de projetos relacionados à linha em que está concorrendo.
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