O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou, nesta sexta-feira, 03, no ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os atos visam a elaboração de projetos de concessão de unidades de conservação de uso sustentável que incluam restauração e manejo ambiental como atividade econômica.
A solenidade contou com a presença da ministra Marina Silva (MMA), do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, GaroBatmanian, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.
No acordo de cooperação com o SFB, o BNDES apoiará os projetos de concessão da Floresta Nacional de Bom Futuro (em Rondônia), com 17 mil hectares em desmatamento acumulado, e da Gleba João Bento (Rondônia e Amazonas), com 55.872 hectares em desmatamento acumulado. Será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.
Por esse acordo, o BNDES também apoiará os projetos de concessão em estados. O Banco já tem parceria com estado do Amapá e vai celebrar novas parcerias com Amazonas e Pará, para a concessão de florestas. A instituição já dispõe de R$ 3,5 milhões para realizar ações de apoio a estados em concessões, conforme autoriza portaria do Ministério da Fazenda.
Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa, o BNDES vai arcar com 100% dos estudos para as florestas na Amazônia, com investimentos de até R$ 30 milhões de reais, para atrair mais projetos estaduais. “Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, explicou. E acrescentou o potencial de receita com a geração de crédito de carbono. “Crédito de carbono, que tem um preço internacional que só tende a crescer, tende a ser a principal receita no futuro.”
O Serviço Florestal Brasileiro pretende conceder mais de 2,9 milhões de hectares até 2026, tendo em vista, afirmou o diretor-geral da instituição, Garo Batmanian: “O interesse do setor privado de investir na restauração ecológica, restauração produtiva para recompor florestas, podendo vender crédito carbono e outros ativos.”
Atualmente, BNDES já tem, em andamento com o SFB, estudos que totalizam cerca de 9 milhões de hectares na Amazônia. Em 2024, quatro áreas já serão objeto de consulta pública e lançamento de edital para concessão: Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), Gleba Castanho (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM) e Floresta Nacional do Jatuarana (AM).
Foto: Ministério do Meio Ambiente / Divulgação
Informações BNDES
