O programa FazAtleta 2025 ampliou o orçamento em 50% e, com isso, chegará ao patamar de R$ 15 milhões em isenção fiscal para empresas que patrocinem o esporte no estado. Esse será o maior incentivo anual da história do programa, criado em 1999. O decreto 24.071/25 foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 23.
O decreto prevê verba suplementar de R$ 5 milhões para execução da edição 2025 do programa, lançado em abril deste ano com previsão inicial de R$ 10 milhões. O programa é executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Somente este ano o programa já aprovou o apoio a 171 atletas e 34 eventos esportivos. O passo a passo e toda a documentação necessária para a inscrição pode ser acessado no banner na parte superior da página principal da Setre. Os documentos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail (projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br). As propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo até 1º de dezembro de 2025 ou até esgotar o recurso disponível para execução.
O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, comemorou a ampliação dos recursos, lembrando que a Bahia é líder em investimento na área do esporte no País, e que parte do incentivo será concedida a projetos esportivos de cunho social.
“A Bahia tem brilhado em competições nacionais e internacionais, graças à dedicação dos nossos atletas e ao apoio dessa política pública tão importante, que fortalece também o Paradesporto. Além disso, R$2 milhões destinaremos a projetos sociais para transformar vidas nas comunidades. Estou muito feliz com essa notícia e agradeço a confiança do Governador Jerônimo, que acredita no esporte como instrumento de educação, promoção da saúde, geração de renda e enfrentamento à violência”, disse Vasconcelos.
Investimento – Com o novo aporte, o Governo da Bahia chegará a R$ 45 milhões concedidos pelo programa FazAtleta nos últimos cinco anos (2021-2025) para o favorecimento do esporte profissional na Bahia.
No mesmo período, são 793 atletas e 93 eventos apoiados entre 2021 e 2025 (até 24/10). Considerando a série histórica de 2021 a 2025, houve um crescimento de 275% em incentivos fiscais para o FazAtleta, que saiu de R$ 4 milhões (2021) para R$ 15 milhões (2025)
De um modo geral, a Bahia é o estado que mais investiu em Esportes no período entre 2002 a 2022, com aporte de R$3,21 bilhões destinados à área, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFRP).
Criado pela Lei nº 7.539/1999 e gerido pela Setre, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta concede abatimento de até 80% do ICMS para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, atletas ou eventos esportivos e, agora, também projetos sociais.
