Nos dias 12 e 13 de maio, Salvador será palco do lançamento da campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA).
A iniciativa tem como principal objetivo evidenciar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça para comunidades vulnerabilizadas, que enfrentam com maior intensidade os efeitos da crise climática, como secas, enchentes, incêndios e o aumento das temperaturas.
A abertura oficial do evento ocorrerá no dia 12 (segunda-feira), no Novotel Salvador Rio Vermelho, a partir das 14h. A programação incluirá palestras e rodas de conversa com a participação de defensoras e defensores públicos, lideranças da sociedade civil, imprensa, parlamentares e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
Entre os destaques, está o debate com o deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDMHI); Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJ); Maura Cristina, ativista do Movimento Sem Teto da Bahia; e Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat).
Na sequência, será realizada a palestra magna “O papel da Defensoria Pública e da mídia na defesa do meio ambiente”, com participação da subdefensora pública-geral da Defensoria Pública da Bahia, Mônica Soares. Ela tratará da atuação pioneira da Defensoria Pública na escuta e mapeamento de áreas desertificadas no norte da Bahia — onde, pela primeira vez, foi identificada uma região com clima árido no Brasil, abrangendo os municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas.
Mutirão de atendimento
No dia 13, a programação seguirá no município de Entre Rios, com a realização de um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com o apoio da Defensoria Pública da Bahia. A atividade contará com a participação da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Originários de Alagoas, os Kariri-Xocó resultam da fusão de diversos grupos indígenas. Há pouco mais de 50 anos, migraram para o norte da Bahia em busca de melhores condições de vida, fugindo da seca e da escassez de terras em Porto Real do Colégio (AL).
Além dos atendimentos jurídicos individuais, a visita à aldeia visa identificar e acompanhar de perto as principais demandas coletivas da comunidade, como acesso à saúde, educação de qualidade para crianças e jovens, coleta adequada de resíduos sólidos e valorização da cultura tradicional.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ressalta que a campanha será uma ferramenta essencial para dar visibilidade à atuação da Defensoria Pública diante de governos, parlamentares, ministros, sociedade civil e organismos internacionais. “A presença direta de defensoras e defensores nos territórios, em contato com as comunidades, permite uma atuação diferenciada no sistema de justiça. Isso possibilita uma colaboração efetiva na formulação de políticas públicas”, afirma.
Bethânia Ferreira, presidenta da ADEP-BA, destaca que a escolha da Bahia como sede do lançamento não foi por acaso. “O estado abriga um grande número de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, além de apresentar uma rica diversidade de biomas. A justiça social também passa pela garantia do território, fundamental para a preservação do modo de vida, da cultura e da relação dessas comunidades com a terra”, pontua.
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