O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20. Vale lembrar que o referido PL tem como objetivo regulamentar as redes sociais e combater as fake news. A intenção de Lira com o GT é trabalhar melhor o texto antes de ir ao Plenário. Líderes partidários apoiaram a criação do grupo de trabalho.
Segundo Lira , a discussão do projeto superou barreiras partidárias e ideológicas e o texto já foi apresentado outras vezes. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.
O grupo de trabalho tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e é composto por 20 parlamentares: Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Pedro Aihara (PRD-MG), Erika Hilton (Psol-SP).
Com informações: Agência Câmara de Notícias
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil