A Agência Nacional do Petróleo, ANP, realizou entre os dias 26 e 30 de junho, fiscalização em 16 estados. O foco é o mercado de combustíveis e possíveis irregularidades cometidas.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na Bahia, foi montada uma força-tarefa com participação do Ministério Público, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e do Corpo de Bombeiros.
Ao todo foram fiscalizados 29 postos de combustíveis das cidades de Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Inhambupe, Amélia Rodrigues, Salvador, Feira de Santana, Anguera e Governador Mangabeira. Nas cidades, com exceção de Inhambupe, a ANP atuou em uma força-tarefa com participação do Ministério Público da Bahia, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e do Corpo de Bombeiros.
Em Salvador, capital do estado, A ANP autuou dois postos de combustíveis por irregularidades como: medida-padrão de 20 litros em desacordo (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor); termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; e por deixar de prestar informações ao consumidor. Em um posto de combustíveis, agentes apreenderam óleos lubrificantes e aditivos veiculares fora da data de validade.
Em Governador Mangabeira, um posto foi autuado e interditado por comercializar diesel B S10 fora das especificações. No estabelecimento, ainda foi verificada a presença indevida de metanol na gasolina comercializada. A legislação brasileira impede o uso dessa substância como combustível devido à sua alta toxicidade.
Em Feira de Santana, um posto foi autuado por não possuir instrumentos para o teste de volume (medida-padrão de 20 litros) dos combustíveis.
Foto Marcello Casal Junior/ Agência Brasil Informações ANP
