“Foi uma decisão acertada da Justiça Federal, porque comprova que a Passarela do Apartheid, além de proporcionar ainda mais segregação no Carnaval de Salvador, compromete o meio ambiente”. Assim reagiu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ao tomar conhecimento da interdição da passarela ligando o Morro Ipiranga ao camarote Glamour, por decisão do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, atendendo à ação do CAU-VA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia).
De acordo com a entidade, a estrutura particular, autorizada e defendida pela prefeitura, representa risco ambiental e urbanístico à área da encosta do Morro Ipiranga, considerada área de preservação, no circuito Barra/Ondina. A interdição é imediata e suspende qualquer tipo de funcionamento na passarela.
“O CAU está de parabéns pela iniciativa, traduzindo toda a insatisfação que temos manifestado, desde o ano passado, quando passarela semelhante foi montada pela primeira vez, colocando em risco também os foliões e trabalhadores da festa”, ressaltou Aladilce. Segundo ela, a área danificada com a montagem da estrutura é, como está claro na ação, “legalmente protegida, inserida no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM) do município, com características de Área de Preservação Permanente (APP), em encosta, integrada ao bioma Mata Atlântica”.
Além disso, a obra foi executada sem apresentação de estudos técnicos, licenciamento ambiental, projeto urbanístico regular e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Registro feito por Aladilce da tribuna da Câmara, na sessão de quarta-feira (4) :
“Quero registrar que apresentei à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) um pedido de explicações sobre a autorização para construção, novamente, da chamada Passarela do Apartheid, como ficou conhecida no carnaval do ano passado, que liga uma área verde preservada ao Camarote Glamour. É uma passarela que foi projetada para que as pessoas que não gostam de se misturar com o povo possam ter acesso sem passar pelo meio do povo, no carnaval, na folia. Isso, além de ferir o nosso patrimônio paisagístico, cultural e ambiental, é sinônimo de segregação. Essa passarela mostra que a prefeitura incentiva a segregação de uma cidade que já é tão desigual. Ou seja, constrói-se o equipamento e a prefeitura autoriza. Eu acho um péssimo exemplo, quando no ano passado essa passarela foi motivo de denúncia internacional até, e esse ano novamente a gente convive com isso. Até o momento o secretário não nos deu respostas, ignorando as pessoas que nós representamos”.
Foto Victor Queiros/Divulgação
