Em junho, a União pagou R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 6,91 bilhões o valor total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (07/07) pelo Tesouro Nacional.
No mês, foram honrados débitos de R$ 680,51 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 633,60 milhões do Estado de Minas Gerais, R$ 144,04 milhões do Estado de Pernambuco, R$ 77,17 milhões do Estado de Goiás, R$ 60,20 milhões do Estado do Rio Grande do Sul e R$ 32,82 milhões do Município de Taubaté (SP).
Os mutuários que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,18 bilhões, ou 31,60% do total), de Minas Gerais (R$ 2,10 bilhões, ou 30,43% do total), do Rio Grande do Sul (R$ 682,90 milhões, ou 9,88% do total) e de Pernambuco (R$ 637,82 milhões, ou 9,23% do total).
No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito, recuperando R$ 5,61 bilhões (9,57%) desse montante pela execução das contragarantias. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Entenda o processo de honra de garantias
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Foto EBC/ Agência Brasil
