“A mobilização das dezenas de entidades que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fazer toda a diferença nesse processo de reativação do Conselho Municipal da Mulher, sem funcionar há 10 anos”. A declaração da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na reunião ampliada da Comissão de Mulheres da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (25), mostra a importância do documento entregue ao colegiado contendo sete emendas ao projeto do Executivo (148/2026) que recria o órgão de controle social do segmento.O documento foi lido pela advogada feminista Letícia Ferreira, representando o GT da Rede.
Segundo ela, o objetivo é aperfeiçoar quatro artigos do PL, adequando nomenclaturas, ampliando a diversidade de representação das mulheres e assegurando a presença de segmentos sub representados, a exemplo das mulheres com deficiência e mães atípicas, assim como o caráter deliberativo do colegiado paritário na aprovação do Plano Municipal da Mulher e a participação de mulheres indígenas, de comunidades tradicionais e quilombolas.
Nova reunião
A reunião foi dirigida pela presidente da Comissão, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), e contou com a presença de Fernanda Cerqueira, representante da Secretaria Municipal da Mulher, Infância e Juventude (SPMIJ). Participaram também coletivos de mulheres de bairros periféricos. Além de Ireuda e Aladilce participaram as vereadoras Marta Rodrigues (PT), Eliete Paraguassu (PSOL), Roberta Caíres e Débora Santana, ambas do PDT.
As representantes do GT da Rede, Claudia Correia, Lena Souza, Marlene Machado, Luana Costa e Natália Gonçalves, que participam dos debates em audiências públicas sobre o tema desde 2024 e das discussões da 5ª Conferência Municipal das mulheres, em 2025, classificaram a reunião ampliada como muito produtiva por possibilitar o diálogo transparente para a construção da gestão democrática e participativa da política para as mulheres.
E destacaram que a Lei 3542, que cria o Conselho, de 1985, será fortalecida com o vínculo institucional direto com a SPMIJ, estrutura administrativa e orçamento próprio.Ireuda Silva enfatizou a importância da contribuição da sociedade civil e o trabalho de elaboração do PL pela SPMIJ, atendendo às deliberações da Conferência, que elegeu a reativação do conselho como prioridade.
Ela assumiu o compromisso de convocar novo encontro, ainda mais ampliado, e defendeu que “não podemos perder a oportunidade de recriar o Conselho neste momento”. O colegiado ficou de analisar as emendas da sociedade civil e das vereadoras para definir a votação da matéria em plenário.
Foto: Paulo Azevedo/Divulgação
