A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 1.069-B/2025, que institui a chamada Lista Suja do Racismo no Esporte. A matéria foi relatada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e representa um avanço no enfrentamento à discriminação racial no ambiente esportivo.
O projeto cria um cadastro nacional que reúne clubes e entidades de administração do esporte punidos por práticas racistas. A proposta, inicialmente voltada ao futebol, foi ampliada no relatório para abranger todas as modalidades esportivas.
Pelo texto aprovado, serão incluídas na lista as entidades condenadas por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissões técnicas. A inclusão ocorrerá somente após decisão definitiva da Justiça ou da Justiça Desportiva.
Além da publicidade das punições, o projeto estabelece a proibição de repasse de recursos públicos para os clubes e entidades que integrarem o cadastro.
Para a relatora, a medida fortalece o combate ao racismo e tem também caráter pedagógico. “A lista suja do racismo no esporte é fundamental. Ela tem um papel educativo, para que os clubes realizem campanhas de prevenção e educação antirracista. Servirá de referência, nacional e internacional, para inibir as frequentes condutas racistas contra atletas brasileiros”, afirmou Alice Portugal durante a votação em plenário.
A deputada destacou ainda que o texto está alinhado aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, além de dialogar com políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
A proposta segue agora para análise das etapas finais no Congresso Nacional.
Informações e Foto: Assessoria de comunicação da deputada federal Alice Portugal
