Josalto Alves – jornalista e advogado
Em 2025, o Brasil amargou mais de 1.500 feminicídios e 3.870 tentativas. Os números mostram que a violência contra a mulher é um grave problema social.
É Barbárie. Crise civilizatória. Colapso sistêmico da sociedade.
Feminicídios são vidas interrompidas, famílias destruídas.
É a expressão de uma cultura de violência que atravessa gerações. Os assassinatos de mulheres são precedidos por agressões, ameaças e violência doméstica já denunciadas às autoridades.
Nesse contexto, o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado pelo presidente Lula é um passo importante para transformar o combate ao feminicídio em política de Estado.
É uma estratégia que articula os poderes executivo, legislativo e judiciário, algo inédito no Brasil!
O pacto eleva o combate ao feminicídio à condição de prioridade nacional, com a integração de políticas públicas contra violência doméstica, maior rapidez na concessão e cumprimento de medidas protetivas, cooperação entre tribunais, ministérios públicos, polícias e governos estaduais, e busca fazer as leis já existentes funcionarem melhor e com rapidez.
Cria um ambiente institucional e tende a estimular novas leis e políticas públicas estaduais.
Os estados podem criar, através de projetos de lei, um Sistema Estadual de Educação para Igualdade, Cultura de Paz e Prevenção da Violência de Gênero nas redes públicas de ensino, para promover a cultura de paz, o respeito mútuo, a igualdade de direitos e a prevenção de todas as formas de violência contra mulheres.
Prevenir o feminicídio exige mais do que repressão. Exige educação, mudança cultural e compromisso das instituições públicas.
Sim. A educação é reconhecida internacionalmente como o instrumento mais eficaz de transformação social de longo prazo.
A decisão de Lula de lançar um pacto nacional coloca o feminicídio no centro da agenda pública brasileira. Reconhece que o feminicídio é um problema estrutural que exige respostas articuladas do Estado.
O verdadeiro teste será transformar os compromissos do Pacto em ações concretas. Se implementado com seriedade, poderá fortalecer a rede de proteção. Se ficar apenas no plano das intenções, será apenas mais um documento em um País que não consegue garantir às suas mulheres o direito de viver.
É intrigante o fato de ter sido Lula a fazer o pronunciamento, em rede nacional, no dia dedicado às mulheres, em ano eleitoral, e com significativo índice de desaprovação do seu governo, quando normalmente seria a titular do ministério das Mulheres a falar.
O presidente fez um balanço das ações do Planalto voltadas para as mulheres com programas assistenciais, mas nada concreto que as tire da situação de miserabilidade, como o bolsa família, vale gás, farmácia popular, pé de meia e luz do povo, dentre outros.
O Pacto é pra valer ou tem objetivos eleitoreiros?
Afinal, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. São mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total.
A conferir, como diria o jornalista Victor Pinto.
Proteger a vida das mulheres não é apenas uma questão de justiça. É uma exigência civilizatória.
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