Por sugestão de Priscila Andreatta, representante da Associação de Produtores e Cineastas (APC/BA), foi aprovada na audiência pública promovida na manhã desta terça-feira (10), na Câmara de Salvador, pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a formação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do PL Cinema Nacional para Todos (189/2025), de sua autoria. Entre os aspectos que devem ser pensados, segundo a maioria dos oradores, a importância da democratização do audiovisual brasileiro, por meio de uma política
pública de formação cultural, justiça curricular e desenvolvimento nacional.
A proposição baseia-se na Lei de Diretrizes da Educação (LDB), que prevê o cinema como direito educacional. O PL prevê, entre outras coisas, a formação integral; valorização da diversidade cultural brasileira; e ensino de arte como componente obrigatório.
Outros aspectos apontados no evento foram: a importância da formação de plateia e a necessidade de envolvimento das comunidades escolares e do entorno das escolas, com adultos mediadores e cunho pedagógico.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) parabenizou Aladilce pela iniciativa, classificando o projeto como “um espaço de resistência”. E falou sobre a tramitação de projeto semelhante na Câmara Federal, como forma de valorizar e incentivar o audiovisual nacional, que enfrenta “lobby poderoso do streaming”.
Democratização
“A representatividade desse debate foi surpreendente, com todos os lados da cena cinematográfica em Salvador, nos ajudando a pensar a melhor regulamentação para o projeto, para que ele de fato contribua para avançar nesse processo de democratização do cinema nacional”, ressaltou Aladilce.
Participaram da mesa da audiência pública, também, Day Sena, da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN); Cláudio Marques, diretor do Panorama Internacional Coisa de Cinema e do Cine Glauber Rocha; Daiane Silva, da Fundação Cultural do Estado (DIMAS/FUNCEB); Milena Anjos, da Salcine; e Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria Educacional de Educação. Vários cineastas e produtores se pronunciaram da plateia, sugerindo novas abordagens interdisciplinares sobre a legislação para incentivar o audiovisual na capital baiana.
Cláudio Marques convidou para o Panorama Coisas de Cinema, que acontece de 25 de março a 1⁰ de abril no Glauber Rocha, com a presença de aproximadamente 80 representantes das cerca de 1500 salas de exibição do Brasil.
Foto Reginaldo Ipe/CMS
