Adary Oliveira – ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, engenheiro químico e professor (Dr.)
Em 04/12/2012, há 13 anos, Foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) o 1º Seminário Reservatórios não Convencionais para examinar a oportunidade de exploração do shale gas e shale oil nas Bacias do Recôncavo e Tucano Sul. O Painel 1 versava sobre os Aspectos Regulatórios e Perspectivas Econômicas e foi aberto pela então Diretora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Magda Chambriard, hoje Diretora Presidente da Petrobras. Pouco anos depois, em 2016, a Resolução nº 420 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) proibia a exploração e produção de petróleo e gás natural pela técnica de fraturamento hidráulico no Brasil. O assunto agora volta a ser discutido no governo por iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME).
A técnica de fraturamento hidráulico, também conhecida como “fracking“, é um método usado para aumentar a extração de petróleo e gás natural em formações rochosas. Se a Bahia fosse autorizada a usar essa técnica na exploração e extração de petróleo, existiriam algumas possíveis vantagens, senão vejamos:
A primeira delas seria do aumento da produção. O fracking pode permitir o acesso a reservatórios considerados não-exploráveis, aumentando a produção de petróleo na região. A produção de petróleo na Bahia já foi de cerca de 150 mil barris por dia (bbl/d) e no mês de outubro deste ano, segundo o último Boletim da ANP, foi de apenas 19.997 bbl/d. Aumentar a produção interna poderia reduzir a dependência de petróleo importado. Haveria também a geração de empregos e abertura de novas oportunidades de trabalho com o desenvolvimento de novas operações de exploração podendo criar empregos diretos nas áreas de perfuração, engenharia e serviços associados. Haveria, sem dúvida, o aumento da atividade econômica podendo beneficiar setores locais, como comércio e serviços. Mesmo com a produção diminuta há municípios da Bahia que têm maior receita de Royalty do que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outra vantagem seria a atração de investimentos para o Estado da Bahia. A permissão para o uso do fracking poderia atrair investimentos de empresas nacionais e internacionais interessadas em explorar as reservas. Além do mais, o aumento da exploração pode levar ao desenvolvimento de infraestrutura local, como estradas e instalações de transporte. Os 84 anos de exploração comercial do petróleo na Bahia, desde que o primeiro poço comercial começou a produzir em Candeias, em 14/12/1941, dotaram a região de produção de petróleo e gás de volume de infraestrutura, de estradas vicinais e dutos, que reduziriam a realização de novos investimentos quando comparados com os de outras regiões.
Os benefícios financeiros, começando pelo aumento dos royalties recebidos pelo Estado, Municípios produtores e proprietários de terra, sobre a produção de petróleo, principalmente agora que os Preços de Referência, base de cálculo dos royalties, está sendo revisado pela ANP. Interessante adicionar que os recursos obtidos podem ser utilizados para financiar projetos de saúde, educação e infraestrutura.
Importante vantagem seria a de a indústria de petróleo pode trazer inovações que podem ser aplicadas em outras áreas, como a engenharia e a análise de dados. Vale citar que o crescimento do setor pode levar a programas de capacitação para a força de trabalho local.
Embora a técnica do fraturamento hidráulico seja criticada pelos ecologistas, as vantagens superam em muito as desvantagens. Basta dar uma olhada no que está acontecendo em outros países, inclusive os situados próximos a nós. Os Estados Unidos, por exemplo, que era o maior importador de petróleo do mundo, com uso do fracking passou a ser um dos maiores exportadores de petróleo e gás natural. O Canadá e a Argentina seguem no mesmo caminho. O shale gas produzido em Vaca Muerta, na Patagônia argentina, já está sendo consumido em São Paulo. Produzido com mão-de-obra de outro país ele é transportado via gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) com sentido invertido no trecho platino.
Embora existam diversas vantagens potenciais, é crucial considerar também os impactos ambientais e sociais que a prática pode trazer. A técnica de fraturamento hidráulico tem sido objeto de debate em várias partes do mundo devido ao seu impacto nas águas subterrâneas, na sismicidade e nos ecossistemas locais. Portanto, é necessário um planejamento cuidadoso e regulamentações rigorosas para garantir que os benefícios sejam maximizados sem comprometer a saúde ambiental e social da região. O que não de admite é desprezar essa riqueza debaixo do chão quando o petróleo e o gás natural ainda são imprescindíveis na geração de energia e insumo industrial.
Foto Site Café com Informação
