Indicadores da educação infantil avançam, mas não atingem meta do PNE

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Em 2024, a taxa de frequência escolar bruta do grupo de 0 a 3 anos de idade alcançou 39,7%, um avanço de mais de 9 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2016, enquanto no grupo de 4 a 5 anos atingiu 93,5%, aumento de 3,5 pontos percentuais desde 2016. Contudo, os percentuais estão abaixo da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência vai até 31 de dezembro de 2025, – universalizar a educação infantil entre as crianças de 4 a 5 anos e garantir ao menos 50% de cobertura para aquelas com até 3 anos. Esse e outros resultados estatísticos integram o capítulo de Educação de um dos principais estudos do IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2025. O estudo traz outros dois capítulos: Estrutura econômica e mercado de trabalho e Padrão de vida e distribuição de rendimentos.

Na faixa de 6 a 14 anos de idade (99,5%), a tendência foi de estabilidade. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa teve um dos mais expressivos aumentos, chegando a 93,5% em 2024. Porém, a universalização do atendimento escolar a esse grupo, almejada pela Meta 3 do PNE, não foi alcançada. Já no grupo de 18 a 24 anos, a taxa de frequência escolar bruta de 31,5% observada em 2024 foi a mesma de 2016, tendo retornado a esse patamar após a redução entre 2019 (31,3%) e 2022 (30,6%).

Quanto à frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos, a Região Sudeste (46,8%) ultrapassou a Região Sul (44,7%) em 2024, assumindo a liderança nesse indicador. Assim, em 2024, uma criança de 0 a 3 anos na Região Sudeste tinha mais que o dobro de chances de frequentar a educação infantil do que uma criança na Região Norte.

Houve aumento no percentual de crianças de 0 a 5 anos de idade que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, tendo sido o motivo mais citado tanto para as crianças de 0 a 3 anos (59,9%) quanto para as crianças de 4 a 5 anos (48,1%) em 2024. O segundo motivo mais citado foi falta de escolas na região; falta de vagas; escola não aceitar a criança em razão da idade, totalizando 33,3% e 39,4%, seguido por outros motivos, com 6,8% e 12,5%.

“Na primeira infância, o ritmo de crescimento na taxa de frequência escolar bruta desde 2016 até 2019 foi interrompido no período da pandemia de Covid-19, mas foi retomado entre 2022 e 2024. Apesar do avanço, ainda não foi atingida a meta do PNE. As evidências apontam que a frequência escolar precoce pode afetar positivamente a trajetória dos indivíduos até a idade adulta”, afirmou Luanda Botelho, analista do estudo.

Atraso escolar das crianças cresce nos primeiros anos do ensino fundamental

Entre as crianças de 6 a 14 anos, a taxa de frequência líquida – TAFEL (que mostra a adequação idade-etapa) ainda não retornou ao patamar pré-pandemia Covid-19. A TAFEL, que havia passado de 96,7% para 97,1% entre 2016 e 2019, reduziu-se para 95,2% em 2022 e 94,6% em 2023, percentual que se manteve em 2024, ficado abaixo da Meta 2 do PNE, que estabelece que 95% das pessoas concluam o ensino fundamental na idade adequada.

A queda da TAFEL ocorreu somente na população de 6 a 10 anos de idade, que deveria frequentar os anos iniciais do ensino fundamental, passando de 95,7% para 90,7% entre 2019 e 2024. Essa redução foi acompanhada pelo aumento dos mesmos 5 pontos percentuais no contingente de crianças dessa faixa etária frequentando a escola, mas fora da etapa adequada (de 3,8% para 8,8%).

“Uma possível explicação para esse fenômeno seria um atraso na entrada das crianças na pré-escola, etapa obrigatória da educação infantil, ainda no período pandêmico, repercutindo no ingresso com atraso no ensino fundamental.”, explicou Luanda Botelho

A TAFEL entre os jovens de 15 a 17 anos de idade no ensino médio, por sua vez, aumentou 3 pontos percentuais entre 2016 (68,3%) e 2019 (71,3%) e chegou a 76,8% em 2024, abaixo dos 85% da Meta 3 do PNE. Já a TAFEL para a população de 18 a 24 anos no ensino superior cresceu de 23,1% em 2016 para 27,3% em 2024, com maior avanço após a pandemia, permanecendo, contudo, aquém dos 33% almejados até 2024 pela Meta 12 do PNE.

Em 2024, as mulheres brancas possuíam a maior TAFEL para o grupo de 15 a 17 anos no ensino médio (84,6%) e para o grupo de 18 a 24 anos no ensino superior (42,2%), seguidas pelos homens brancos (79,1% e 32,8%), depois pelas mulheres pretas ou pardas (77,5% e 25,1%) e, enfim, pelos homens pretos ou pardos (70,1% e 16,9%).

Em 2024, cerca de 8,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estavam estudando, mesmo sem concluir o ensino médio

Especificamente entre 2023 e 2024, a taxa de conclusão do ensino fundamental passou de 91,1% para 92,4%, enquanto a taxa de conclusão do ensino médio de 74,1% para 75,1%. É na conclusão do ensino médio que se verifica a maior diferença por sexo. Ainda que ela tenha se reduzido no período, essa diferença foi de 9,2 pontos percentuais a favor das mulheres em 2024, consolidando um padrão de maior escolarização feminina.

Em 2024, cerca de 8,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos haviam parado de estudar sem concluir o nível médio. Foi, contudo, um número menor do que o verificado em 2023, de 8,9 milhões. Do total observado em 2024, 431 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,2 milhões tinham de 18 a 24 anos; e 3,8 milhões, de 25 a 29 anos. No caso do abandono escolar das mulheres, em 2024, gravidez e ter de realizar afazeres domésticos e cuidados somaram 32,1%, superando motivos como necessidade de trabalhar (25,2%) e falta de interesse (22,8%). Já como principal motivo apontado para não frequentar atualmente a escola, os dois primeiros totalizaram 38,0% para elas, novamente superando motivos como necessidade de trabalhar (28,2%) e falta de interesse (20,0%).

Entre os homens, a necessidade de trabalhar apresentou os maiores percentuais, tanto como principal motivo para ter parado os estudos (53,7%), quanto para não frequentar atualmente escola (61,2%). O percentual atribuído aos afazeres domésticos e cuidados foi residual para os homens nos dois casos, 0,8% para ter parado de estudar e 0,6% para não frequentar a escola.

Rede pública predomina na educação infantil, no fundamental e no ensino médio

Nos três níveis da educação básica, há amplo predomínio da rede pública, seguindo o preceito constitucional de garantia de educação básica gratuita pelo Estado, a partir dos 4 anos de idade. Em 2024, o percentual de estudantes que frequentavam instituições públicas na educação infantil – na creche e na pré-escola –, no ensino fundamental e no ensino médio era de 82,2%, 75,2%, 81,4%, 86,5%, respectivamente. Somente no ensino superior, a rede privada atendeu a maioria dos estudantes (74,0%).

No ensino superior, a lógica se inverte. Assim, enquanto as pessoas no quinto populacional com o rendimento domiciliar per capita mais baixo (até 20%) chegavam a representar mais de 40% dos estudantes da rede pública na pré-escola e no ensino fundamental em 2024, no ensino superior elas estavam sub-representadas, respondendo por somente 12,0% dos alunos da rede pública. De outro lado, as pessoas no quinto populacional com maiores rendimentos (acima de 80%) constituíam 3,6% dos estudantes da rede pública na pré-escola e no ensino fundamental, mas totalizavam 28,0% dos alunos da rede pública no ensino superior.

O relatório Education at a Glance 2025 traz a média de alunos por turma nos anos iniciais e finais do ensino fundamental para os países da OCDE em 2023. A comparação com o Brasil, com dados atualizados para 2024, revela que a média de alunos por turma da rede pública brasileira (22,3 nos anos iniciais e 26,6 nos anos finais) era maior do que a média da rede pública dos países da OCDE (20,8 e 23,1, respectivamente) em ambas as etapas de ensino.

Analfabetismo no Nordeste é duas vezes maior que a média nacional

A Síntese de Indicadores Sociais mostrou forte desigualdade regional nas taxas de analfabetismo. A Região Nordeste apresentou em 2024 taxa de analfabetismo duas vezes maior do que a média nacional (5,3%), com 11,1% das pessoas de 15 anos ou mais de idade sem saber ler e escrever sequer um bilhete simples. São justamente as unidades da federação da Região Nordeste que apresentaram as maiores taxas de analfabetismo, sendo que Alagoas e Piauí atingiram as maiores taxas do país com 14,2% e 13,8%, respectivamente. Por sua vez, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal tiveram as menores taxas de analfabetismo em 2024, com 2,0%, 1,9% e 1,8%.

Apesar de a tendência geral das faixas etárias mais velhas apresentarem maior taxa de analfabetismo, a relação entre idade e analfabetismo não é a mesma em diferentes grupos populacionais.

No quinto populacional de maior rendimento (mais de 80%), a taxa de analfabetismo dos quatro primeiros grupos etários, até 49 anos de idade, foi praticamente a mesma, de até 0,3%. Nesse quinto populacional, a taxa de analfabetismo só superou 1,0% nos grupos a partir de 60 anos de idade, chegando ao máximo de 7,3% para a população de 80 anos ou mais.

Por outro lado, na população pertencente ao quinto de menor rendimento (até 20%), embora a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 24 anos de idade tenha sido inferior a 1,0%, ela atingiu 1,9% na faixa etária seguinte (de 25 a 29 anos de idade) e subiu intensamente nas faixas etárias posteriores, até atingir 33,5% no grupo de 80 anos ou mais de idade.

Com 11,9 anos de estudo, jovens de 18 a 29 anos quase atingem meta do PNE

Em 2024, a média de anos de estudo de todos os jovens de 18 a 29 anos foi 11,9, um avanço de 0,8 anos em relação a 2016, muito próximo dos 12 anos almejados pela Meta 8 do PNE. A maior discrepância se manteve entre os jovens com menores e maiores rendimentos. Em 2024, os jovens de 18 a 29 anos pertencentes aos 25% com menores rendimentos tinham em média 10,6 anos de estudo e somente 55,0% haviam atingido os 12 anos traçados pela Meta 8, enquanto no grupo com os maiores rendimentos, a média foi de 13,5 anos de estudo, e a proporção que atingiu os 12 anos foi de 91,9%.

Informações IBGE

Foto: Pixabay

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