Diante da expressiva representatividade e grande quantidade de sugestões apresentadas na audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (30), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que presidiu o evento, encaminhou pela formação do Conselho Popular do Centro Histórico de Salvador, imediatamente aclamado pelos moradores, comerciantes e produtores culturais da região. Entusiasmado com a ideia, o ativista cultural Clarindo Silva sugeriu que o lançamento e primeiro encontro do colegiado já aconteça no dia 14 de novembro, às 17h, na Cantina da Lua, para dar continuidade à mobilização.
Segundo Aladilce, que lidera a bancada da oposição na Câmara, a audiência cumpriu plenamente o objetivo de debater os desafios e possibilidades para a preservação, revitalização e gestão democrática do Centro Histórico, “esse espaço de memória, moradia, trabalho e cultura, que dia 4 de dezembro completa 40 anos de tombado como Patrimônio da Humanidade”. Na sua opinião, o que a gestão municipal está fazendo com o centro antigo da primeira capital do país “é desmonte, e não revitalização”, denunciando a pressão da especulação imobiliária e a conivência da prefeitura.
A mesa foi composta, ainda, por Hermano Guanais, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Maura Cristina da Silva, coordenadora estadual do MSTB e da Articulação do Centro Antigo de Salvador; Tatiana Cerqueira, representante da Associação dos Lojistas da Baixa de Sapateiros; Fábio Velame, diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia; o arquiteto Gilbert Santos, representando a Conder; e Daniel Colina, do Instituto dos Arquitetos da Bahia e Fórum A Cidade Também é Nossa, que engloba diversas entidades e movimentos socioambientais.
Parque temático
Fábio Velame colocou a Escola de Arquitetura da UFBA à disposição para subsidiar, via projeto de extensão, os demais órgãos e entidades a desenvolver uma proposta de Plano de Bairro envolvendo todo o Centro Histórico, incluindo a Baixa dos Sapateiros e o Comércio. “Essa região não pode ser vista como um cenário a céu aberto para turismo e entretenimento, de dezembro a fevereiro, é um bairro como qualquer outro, tem que ser um capítulo do PDDU com previsão de escola, posto de saúde, o ano inteiro”, argumentou.
A Conder anunciou que a instituição iniciará o projeto de habitação de interesse social com 23 casarões sob a responsabilidade do governo estadual, cujas famílias receberão as escrituras definitivas (cada casarão é compartilhado por várias famílias). Maura Cristina, da Articulação do Centro Antigo, destacou que “a força do Centro Histórico é a permanência das pessoas que têm vínculo com a região”, concordando com a tese do dirigente do Iphan, Hermano Guanais, de que “a habitação é o caminho para a sustentabilidade do patrimônio histórico, não estamos falando de um grande parque temático”.
Tatiana Cerqueira classificou como um absurdo o fato da prefeitura não incluir a Baixa dos Sapateiros como parte do Centro Histórico para efeito do projeto de revitalização. Daniel Colina frisou que o conjunto arquitetônico e histórico não pode ser desprezado, entregue para concessões sem um processo participativo, e adiantou que o IAB vai encaminhar à prefeitura um plano urbanístico para a região, que precisa contar com apoio também dos governos estadual e federal. “Estamos diante de uma catástrofe anunciada, com casarões desabando na Baixa dos Sapateiros e outras áreas”, declarou, lamentando também que a Casa D’itália, na Avenida Sete de Setembro, esteja em processo de venda.
Participaram do evento também, diretores da Federação das Associações de Bairros de Salvador (Fabs), Ivonete Pereira – presidente do Conselho de Moradores do Centro, representantes do Corpo de Bombeiros, da Associação de Moradores do Santo Antônio Além do Carmo, de artesãos da Ladeira dos Artífices e moradores do Tororó, Dois de Julho e Saúde.
Foto: Victor Queirós/Divulgação
