Levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que as pessoas inscritas no Cadastro Único têm decidido empreender, após entrarem no registro para programas sociais do Governo do Brasil.
Do total de Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após serem inscritos no sistema.
Os dados foram apresentados em reunião entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
“Esse estudo apresentado mostra, primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no Cadastro”, destacou o ministro Wellington Dias.
A Regra de Proteção do Bolsa Família, por exemplo, permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família – R$ 218 per capita – continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar suas condições financeiras.
Pesquisa
Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI e mais de um terço (34,1%) já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) em comparação àqueles não atendidos (61,5%).
“Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS. A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante. Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de Serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista.
A pesquisa aponta ainda que o percentual daqueles que recebem os recursos do Programa Bolsa Família entre esse universo de MEIs no CadÚnico é de 41,7%, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados com maior percentual de MEI com famílias inscritas no Cadastro Único.
Parceria
Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social.
Entre as ações previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.
Foto Roberta Aline /MDS com informações MDS
