A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), que obriga as redes pública e privada de saúde da capital a oferecerem leito ou ala separada para mães que tenham passado por natimorto ou óbito fetal. A medida, considerada um marco na humanização do atendimento, segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
Pela proposta, as unidades de saúde ficam responsáveis por realocar, sempre que possível, as parturientes que enfrentam a perda gestacional para espaços distintos das gestantes em trabalho de parto e do berçário. Caso não haja disponibilidade imediata de leitos ou alas específicas, os hospitais deverão adotar providências alternativas, como a transferência para outra unidade de saúde, de modo a reduzir o impacto emocional e psicológico dessas pacientes.
Segundo especialistas, a perda gestacional é a complicação mais comum da gravidez, atingindo cerca de uma em cada cinco gestações. Além das consequências físicas, a dor emocional costuma ser devastadora, afetando não apenas a mãe, mas também os familiares que acompanham o processo.
Para a vereadora Marta Rodrigues, a aprovação do projeto é um passo essencial no acolhimento dessas mulheres. “Possivelmente, o maior abalo psíquico que alguém pode experimentar é a perda de um filho. Se isso já é devastador em qualquer circunstância, no ambiente hospitalar se torna ainda mais doloroso quando a mãe precisa compartilhar espaço com outras gestantes ou ouvir o choro de recém-nascidos. O projeto nasce para oferecer empatia, humanidade e respeito às famílias que passam por essa situação”, declarou.
A proposta busca garantir não apenas condições adequadas de atendimento médico, mas sobretudo preservar a saúde mental das mulheres que enfrentam a perda gestacional. O texto aprovado ressalta que a medida não depende da criação de novos leitos, mas deve ser aplicada de forma imediata, utilizando a estrutura já existente nas unidades de saúde.
“O simples gesto de oferecer um espaço separado pode minimizar um sofrimento incalculável. Não se trata de privilégio, mas de uma medida de empatia e cuidado com quem já está atravessando um momento de extrema dor”, reforçou Marta Rodrigues.
O projeto foi defendido pela vereadora como uma política pública de amparo psicológico e respeito à dignidade das famílias. A medida também está alinhada com recomendações de entidades de saúde que defendem um olhar mais humano e acolhedor em casos de perda gestacional.
Caso seja sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor imediatamente, tornando Salvador referência nacional na adoção de protocolos específicos para mães que passam por perdas gestacionais. Para Marta, será exemplo de sensibilidade. “Estamos falando de um gesto simples, mas que faz toda a diferença. Nossa luta é para que a dor dessas mães não seja ampliada pela falta de empatia nas unidades de saúde. A aprovação deste projeto é um avanço civilizatório para Salvador”, concluiu a parlamentar
Foto Divulgação Ascom CMS
