A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, ADEP-BA, segue em articulações com o objetivo de articular e ampliar o orçamento da Defensoria Pública da Bahia. Deputados de diferentes partidos receberam representantes da ADEP-BA, que reforçaram o chamado para que o parlamento baiano seja parceiro da Defensoria na missão de garantir acesso à Justiça para a população mais vulnerável. Os encontros aconteceram com Marcelino Galo (PT), Raimundinho da JR (PL), Hilton Coelho (PSOL) e Tiago Correia (PSDB).
A mobilização, iniciada neste mês de agosto, tem avançado com diálogo aberto e plural, sem alinhamento partidário, mas com o claro objetivo de sensibilizar a Casa Legislativa sobre a urgência de um orçamento capaz de estruturar e expandir o serviço em todas as comarcas. Para a próxima semana, novas reuniões já estão confirmadas, dando continuidade a uma agenda que promete ser intensa até a votação do orçamento de 2026.
A ADEP-BA tem buscado sensibilizar o Executivo e o Legislativo baianos sobre a necessidade de um investimento compatível com a responsabilidade constitucional da Defensoria Pública. A meta é garantir não apenas a interiorização do serviço, mas também sua qualidade e autonomia institucional. “Queremos garantir que cada baiano e cada baiana tenha seu direito garantido, tenha acesso a uma defensora ou defensor público quando precisar”, destaca Bethânia Ferreira, presidenta da entidade.
Em muitas regiões do estado, um único defensor é responsável por atender a mais de uma comarca, o que compromete a qualidade do serviço e fragiliza o acesso à Justiça. Além da escassez de pessoal, há falta de estrutura física, ausência de um quadro efetivo de servidores e unidades funcionando em espaços emprestados do Judiciário, o que compromete a autonomia funcional da instituição.
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