A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o primeiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. O lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 6.257.108 restituições será realizado ao longo do dia 30 de maio, no valor total de R$ 11 bilhões. Desse total, R$ 7.811.380.786,21 serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a 240.081 restituições para idosos acima de 80 anos, 2.346.445 restituições para contribuições entre 60 e 79 anos, 199.338 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.096.168 restituições a contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 2.375.076 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e, concomitantemente, optaram por receber a restituição via PIX. A definição do montante pago no lote como o maior valor da história é em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio.
No ano passado o primeiro lote de restituição do IRPF somou R$ 9,5 bilhões e foi o maior lote de restituição já pago até então.
Para saber se a restituição está disponível, o tributário deve acessar a página da Receita na internet ( www.gov.br/receitafederal ), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de pagamento de restituições apenas em realizar conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o fornecedor poderá concordar com os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo especial para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço ou contribuinte deverá informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deverá-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o imposto não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
