Alessandra Nascimento
Editora-chefe
Estive esta semana conversando com uma pessoa próxima. Ela tem enfrentado um processo de divórcio difícil cujas particularidades não vêm ao caso. O fato é que ela, desde 2022, está assistida pela Defensoria Publica do Estado da Bahia.
Em nossa conversa ela ainda me confidenciou dificuldades oriundas da pensão alimentícia da criança, fruto do relacionamento. As pessoas só se conhecem de fato em momentos de pressão. Suas capacidades e resiliências colocadas em prova apenas mostram de que tipo de madeira são feitas.
Pois bem, sua saga não é única. Já tive a oportunidade de conversar com inúmeras mulheres que enfrentam situações semelhantes e têm a Defensoria Pública como abrigo. Seja para casos de família, relações abusivas e tóxicas, enfim. Poderia enumerar mas não vêm ao caso. Todos sabemos a importância do acolhimento dos Defensores Públicos e o quanto a assistência é necessária.
Estão em greve desde o último 15 de maio. A luta: plano de carreiras e remuneração mais justa por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, assegurando simetria constitucional às carreiras jurídicas e cumprimento de subsídio com subteto dentro do que prevê o artigo 37 da Constituição Federal, especificamente inciso XI.
Nesta semana um importante projeto foi votado e aprovado na Assembleia da Bahia: aumento do funcionalismo público, mas não há previsão de se pautar o PLC 154/2023.
Em uma matéria anterior, publicada 16 de maio, conversei com os respectivos assessores, tanto do governo, quanto da Assembleia da Bahia e já publiquei aqui no site a resposta de ambos.
O primeiro se manifestou dizendo que “a iniciativa da matéria seria da Defensoria e competência do Legislativo apreciar”. Por outro lado o segundo havia dito o oposto “A competência do PLC é do Executivo” .
Você pode ler na íntegra em Governo e ALBA se manifestam sobre greve dos defensores
O fato é que até agora não há uma previsão do desfecho do caso. Atos estão sendo realizados em apoio à categoria. A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Dra. Tereza Almeida, tem realizado um trabalho impressionante à frente da instituição.
Em uma ocasião em que tive a oportunidade de entrevistá-la, me sensibilizei pela mulher guerreira que estava à minha frente. Toda a sua elegância e atenção me surpreenderam em um momento como este. Ela sempre atenta e correndo pelo bem da categoria à qual representa.
Eu encerro por aqui rogando que essa situação seja solucionada com brevidade. São milhares de baianos que precisam dos serviços da Defensoria Publica da Bahia. São processos que estão se acumulando e cidadãos que estão sendo prejudicados. Espero a concórdia, o bom-senso e que a perseverança seja vitoriosa.
Meu sincero respeito aos Defensores e Defensoras Públicos da Bahia e ao seu trabalho.
