O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou edital que destinará até R$ 26,7 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da bacia do Rio Xingu. O documento foi assinado pela diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Temos sido desafiados pelo presidente Lula e a ministra Marina a ir além do combate ao desmatamento e garantir um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que gere emprego e renda para o nosso povo e se contraponha ao modelo predatório que desmata e desorganiza o nosso território. Para isso, uma das maneiras mais eficientes é restaurar a floresta nas áreas degradas e fortalecer as cadeias produtivas associadas ao restauro”, avaliou Campello, antes de assinar o documento.
O edital faz parte do Programa Floresta Viva, iniciativa por meio da qual o BNDES aporta recursos ao lado de parceiros para ações de restauro florestal. Para o edital Xingu, o Banco destinará R$ 13,35 milhões, e os outros R$ 13,35 milhões serão aportados por Energisa, Norte Energia e Fundo Vale, que contribuirão com R$ 4,45 milhões, cada.
Os recursos permitirão apoiar até nove projetos, distribuídos em três regiões principais – Baixo Xingu, Médio Xingu e Alto Xingu, que perpassam os estados do Pará e Mato Grosso -, e associados a metas quanto à elaboração e aprovação de diagnóstico e plano de restauração; implementação e monitoramento do plano de restauração e fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração das áreas selecionadas.
Segundo a diretora do BNDES, o edital representa o equivalente a mais de 2,1 mil campos de futebol restaurados. “São áreas estratégicas: unidades de conservação, terras indígenas e áreas de agricultura familiar, todas elas identificadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, dentro das políticas públicas”, destacou.
Podem participar instituições sem fins lucrativos, como associações civis e fundações privadas nacionais e cooperativas em qualquer grau de constituição. O prazo para envio das propostas é até 6 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível no site https://chamadas.funbio.org.br/floresta-viva-restauracao-bacia-do-rio-xingu, e o prazo para execução dos projetos é de até 48 meses. A gestão do edital ficará a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
“Entendemos que a companhia tem que atuar como desenvolvedora, independente das obrigações do empreendimento. Um dos pilares da estratégia de sustentabilidade da Norte Energia é a Proteção Ambiental da Amazônia, com foco na Bacia do Xingu, rio onde está instalada a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Nosso objetivo é investir em projetos que contribuam para a conservação da floresta, promovam o reflorestamento e ao mesmo tempo gere renda para a população local”, ressaltou o diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Norte Energia, Luiz Fernando Rolla, em cerimônia de lançamento do edital em Belém, realizada na manhã desta terça.
“Nossa adesão ao Floresta Viva representa um grande marco na agenda de restauração e bioeconomia do Fundo Vale. A iniciativa se soma às ações que já empreendemos, fortalecendo estratégias que efetivamente preservam a rica biodiversidade da Amazônia. O impacto se amplia consideravelmente quando temos todos esses atores trabalhando juntos”, afirmou Patrícia Daros, diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale, também presente na capital paraense.
Ainda na ocasião, a diretora de Gestão e Sustentabilidade do Grupo Energisa, Tatiana Feliciano, declarou que “reconhecemos a importância desses projetos nos biomas onde operamos, pois não apenas restauram ecossistemas valiosos, mas também contribuem para nossa ambição de ser uma empresa Net Zero. Além de investir em soluções tecnológicas, o Grupo está atento em promover soluções baseadas na natureza, entendendo que a combinação de inovação tecnológica com o poder da natureza é fundamental para um futuro sustentável e resiliente”.
Corredor de biodiversidade – A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de biodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022.
“A Bacia do Rio Xingu é fundamental para a Amazônia e para o Cerrado, para o clima e para os moradores dessas regiões. O apoio a projetos de restauração promoverá também um grande impacto positivo na socioeconomia da região”, disse Manoel Serrão, superintendente de Gestão de Programas do Funbio.
Floresta Viva – Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica e preservação da biodiversidade em diferentes biomas. Por meio da iniciativa, o BNDES estima atingir R$ 1 bi em investimentos para restaurar entre 32 mil e 66 mil hectares e retirar até 18 mi de toneladas de CO2 da atmosfera.
BNDES
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