O IBGE divulga pela primeira vez, como estatística experimental, a Evolução dos Indicadores não Monetários de Pobreza e Qualidade de Vida no Brasil com Base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Esse trabalho acompanha a evolução da pobreza e da vulnerabilidade no Brasil, a partir de uma abordagem multidimensional e não monetária, baseado nas duas últimas edições da POF (2008-2009 e 2017-2018).
Três índices são apresentados: Índice de Pobreza Multidimensional não Monetário (IPM-NM), Índice de Vulnerabilidade Multidimensional não Monetário (IVM-NM) e Índice de Pobreza Multidimensional não Monetário com Componente Relativo (IPM-CR).
“A POF investiga diferentes aspectos da vida das famílias: o aspecto monetário, a aquisição de bens e serviços e a qualidade de vida”, explica Leonardo Oliveira, gerente da pesquisa. “A disponibilidade de dados da POF possibilita um olhar complementar aos indicadores tradicionais de pobreza baseados apenas na renda e no consumo. A riqueza de informação da POF viabiliza o acompanhamento de índices não monetários sobre a qualidade de vida e a pobreza que podem seguir trajetórias distintas dos indicadores tradicionais, pois consideram aspectos da saúde, educação, meio ambiente etc.” explica.
O estudo identificou o universo de pessoas com algum grau de pobreza ou de vulnerabilidade, sob a ótica multidimensional, avaliando cerca de 50 indicadores não monetários, divididos em seis dimensões: moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde e alimentação, educação; acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, e transporte e lazer.
As pessoas são consideradas em situação de pobreza quando a pesquisa detecta perdas e privações de qualidade de vida equivalentes a pelo menos duas dimensões inteiras. Dessa forma, sabemos que 22,3% da população brasileira tinha algum grau de pobreza multidimensional em 2017-2018, e que houve uma queda de 21,9 pontos percentuais (p.p.) em relação ao percentual (44,2%) encontrado pela POF 2008-2009.
Já a situação de vulnerabilidade existe quando são detectadas perdas equivalentes a, pelo menos, o tamanho de uma dimensão inteira, ou seja, metade da exigência para a classificação na situação de pobreza multidimensional. Em 2017-2018, cerca de 63,8% viviam com algum grau de vulnerabilidade multidimensional, uma proporção menor que os 81,7% encontrados em 2008-2009.
IPM-NM tem redução de 65%, mas desigualdade entre os grupos de cor ou raça aumenta
Os distintos graus de pobreza observados foram incorporados ao cálculo do IPM-NM que caiu de 6,7 em 2008-2009 para 2,3 em 2017-2018, uma variação de 65%. Para o analista, esse recuo revela que, de fato, houve uma queda mais intensa da pobreza. O estudo também mostrou quedas nos recortes urbano (de 4,8 para 1,6) e rural (de 15,7 para 6,4). “A pobreza permaneceu maior na área rural, indicando que a desigualdade na qualidade de vida permanece entre estas duas áreas”, afirma Leonardo.
Houve redução do IPM-NM em todas as regiões, com destaque para o Sul, que tinha o menor índice em 2008-2009 (2,2) e apresentou a maior redução percentual em 2017-2018 (caiu para 0,6). Já as regiões Norte e Nordeste permanecem com os maiores IPM-NM, com o primeiro saindo de 13,8 para 5,2 e o segundo, de 12,4 para 4,3. Nas duas edições da POF, o Nordeste contribuiu com mais da metade das perdas de qualidade de vida no país.
Houve redução do IPM-NM tanto para as famílias cuja pessoa de referência era da cor branca quanto para aquelas onde a pessoa de referência era da cor preta ou parda. No entanto, a redução da participação no valor do índice ocorreu apenas para as famílias cuja pessoa de referência era branca: saiu de 22,9% para 19,7% no período analisado. Ou seja, a participação das famílias cuja pessoa de referência era preta e parda no índice de pobreza multidimensional do país subiu de 75,7% em 2008-2009 para 79,1% em 2017-2018. “Cabe destacar que esse dado também reflete o maior número de pessoas se declarando preta ou parda”, afirma o analista.
Os resultados também mostram queda acentuada do índice em todos os subgrupos de níveis de instrução das pessoas de referência das famílias. A participações no valor do índice para a parcela da população que vivia em famílias cuja pessoa de referência era sem instrução reduziu (23% para 21,2%), bem como da população cuja família tinha pessoa de referência com ensino fundamental incompleto (60,7% para 55,7%). “Ou seja, a concentração da pobreza ainda permanece elevada nesses dois níveis de instrução que respondem por mais de 75% do índice”, verifica Leonardo.
O IPM-NM segue maior nas famílias com a presença de crianças (7,9 com mais de um adulto e 7,1 para um adulto). Porém, a contribuição percentual para a composição do valor do índice, para o subgrupo das famílias com mais de um adulto e ao menos uma criança, diminuiu, saindo de 63,3% para 55,3%. Do outro lado, cresceu a participação das famílias com mais de um adulto e sem crianças, de 16 % em 2008-2009 para 21,2% em 2017-2018.
Considerando-se os décimos de renda disponível familiar per capita, houve queda em todos. “Mas os índices nos décimos mais baixos continuam bem acima do valor visto para o último décimo”, explica o analista. Com isso, o grupo com as quatro faixas de menores rendimentos aumentou a participação no total do índice, chegando a 79,4%.
Agência IBGE
Foto Acervo IBGE